Questão: (13º Exame de Estágio Forense da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) Assinale a alternativa incorreta e justifique a sua opção:
(a) Direito natural é a idéia abstrata do direito, ou seja, aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade.
(b) Direito positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor em determinado país e em determinada época.
(c) Na falta de lei sobre determinado assunto pode o juiz decidir a questão de acordo com o costume.
(d) Existindo lacunas ou obscuridade na lei o juiz deve eximir-se de...
