Estrutura:
Vínculo Jurídico
SUJEITO ---------------------------------------------------------------------> SUJEITO
v v
Objeto Jurídico Fato Jurídico
v v v v
direito bem pessoa prestação
\_________________________________________________________________________/
GARANTIA
Elementos:
1 - SUJEITO: São as partes interessadas na relação jurídica (credor e devedor, em alguns casos).
2 - VÍNCULO JURÍDICO: É o que aproxima os dois sujeitos.
ex: Pode ser uma obrigação
3 - FATO JURÍDICO: É o acontecimento social capaz de criar, modificar ou extinguir direitos
ex: Em um processo penal, o fato jurídico pode ser um delito.
4 - OBJETO JURÍDICO: Aquilo em função de que as partes discutem o processo. Pode ser um direito, um bem, uma pessoa ou uma prestação
5 - GARANTIA: Algo presente na relação jurídica para garantir o cumprimento da decisão judicial sobre esse caso.
ex: Pode ser uma sanção, uma multa, ...
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